Dois galácticos do Direito lutam no caso Mateus
Cruz Vilaça e Fausto Quadros, dois dos mais prestigiados juristas portugueses, estão em confronto no caso Mateus: o primeiro é advogado do Gil Vicente e o segundo deu à FPF um parecer decisivo para o processo.
JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA
Quando José Luís da Cruz Vilaça aceitou, no mês passado, patrocinar a causa do Gil Vicente no caso Mateus, o clube de Barcelos ganhou o apoio de uma das mais proeminentes figuras do Direito em Portugal. O grande público passou a conhecê-lo anteontem no programa da RTP ‘Prós e Contras’, mas este minhoto de 61 anos há muito que se tornou uma personalidade incontornável do mundo jurídico.
Cruz Vilaça é hoje quase unanimemente considerado o maior especialista nacional em Direito Comunitário e da Concorrência. Foi ele que, de resto, ajudou a fundar o Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, do qual foi presidente entre 1989-1995. Não deixa aliás de ser curioso o facto de manter ainda hoje excelentes relações com grandes professores de Direito europeus que também são regularmente consultados pela... FIFA.
Enquanto primeiro presidente do Tribunal das Comunidades teve muitas vezes de decidir questões do foro desportivo relacionadas com apostas e direitos televisivos, entre outros. O gosto pelas questões jurídico-desportivas começou, aliás, muito antes, quando, no final da década de 60, foi membro do Conselho Superior de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.
Bracarense de nascimento e também adepto do Sporting de Braga, o jurista tem contudo uma outra paixão clubística que lhe vem dos tempos da universidade, em Coimbra: é um simpatizante fervoroso da Académica.
Casado e pai de quatro filhos (dois do sexo feminino), o causídico tem hoje como principais passatempos a leitura e a ginástica. O desporto foi de resto importante na sua formação, tendo praticado andebol, futebol de salão e ténis, embora nunca tenha sido federado.
UM HOMEM DE DIREITA
Católico convicto, Cruz Vilaça foi sempre um homem de Direita. No período pós-25 de Abril, quando quase todos se posicionavam à Esquerda, esteve ligado a movimentos radicais de Direita ao lado de figuras como Jaime Nogueira Pinto ou José Miguel Júdice. Deputado pelo CDS entre 1980 e 1986, foi também secretário de Estado da Administração Interna em 1980.
Júdice é, de resto, um amigo de longa data e sócio fundador da PLMJ, uma das principais sociedades de advogados do País, na qual Vilaça é sócio de capital e chefe do departamento de Direito Comunitário e da Concorrência. Hoje é ainda professor convidado na Universidade Nova e na Católica.
PERFIL
Nascido em Braga há 61 anos (completa 62 anos no próximo dia 20), é casado e pai de quatro filhos. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1966, tendo então conseguido uma proeza de relevo: foi o melhor aluno do seu curso. Desempenhou uma série de cargos de relevo no âmbito do Direito e também da política e é hoje sócio de uma das maiores firmas de advogados do País e chefe do Departamento de Direito Comunitário e da Concorrência.
CANUTO JOAQUIM FAUSTO DE QUADROS
Fausto de Quadros é o especialista em Direito Administrativo a quem a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) solicitou um parecer jurídico para fundamentar o recurso ao “interesse colectivo” dos campeonatos profissionais e suspender os efeitos da providência cautelar apresentada pelo Gil Vicente. O parecer, que já pedido na semana passada, foi entregue na segunda--feira à direcção de Gilberto Madaíl e tudo indica que é favorável à apresentação do “interesse público” no Tribunal Administrativo de Lisboa, “porque não há nenhuma reacção estranha na FPF”, nas palavras de uma fonte conhecedora do processo.
Com cerca de 60 anos, Fausto de Quadros é professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecciona Direito Administrativo e Direito Comunitário. E é apresentado como “uma pessoa com muita experiência profissional e que alia o critério académico, que tem uma grande exigência e impõe uma constante actualização, à capacidade de alguém que nunca descurou a prática judiciária”.
Sendo o caso Mateus “um caso de filigrana jurídica”, como é descrito por um profissional do meio, o professor da Universidade de Lisboa é apontado como “alguém que sabe como essa questão pode ser discutida nos tribunais”. De personalidade “muito discreta”, Canuto Joaquim Fausto de Quadros domina a teoria do Direito Administrativo e tem um grande conhecimento prático do funcionamento dos tribunais, da jurisprudência e dos procedimentos processuais. Só por isto percebe-se a escolha da FPF.
O especialista em Direito Administrativo que costuma assinar os documentos apenas com ‘Fausto de Quadros’ foi professor de algumas personalidades políticas conhecidas. É o caso do secretário de Estado da Justiça, Tiago Silveira, com o qual assinou uma ‘Colectânea de Legislação de Direito Administrativo’ e ‘Direito Administrativo – casos práticos’. Paula Teixeira da Cruz, vice-presidente do PSD, foi sua aluna em Direito Comunitário. E Fernando Seara, presidente da Câmara Municipal de Sintra, foi seu assistente na Universidade Lusíada.
Com escritório de advocacia em Lisboa, Fausto de Quadros tem pautado a sua acção profissional, para além da docência, na área da consultoria e patrocínio jurídicos, com um trabalho muito intenso na área do recurso contencioso no Tribunal Administrativo. Marcelo Rebelo de Sousa referiu de passagem no domingo à noite na RTP, no seu programa semanal, o parecer de Fausto Quadros. E Fernando Seara referiu-o também na segunda-feira à noite na SIC, no programa ‘O dia seguinte’.
PERFIL
Considerado um dos mais reputados especialistas portugueses em Direito Administrativo. Com cerca de 60 anos de idade, é professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecciona as cadeiras de Direito Administrativo e de Direito Comunitário. Foi também professor na Universidade Lusíada. E tem intervindo sobre o futuro da União Europeia. É também um profissional com grande experiência e conhecimento sobre o funcionamento dos tribunais.
JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA
Quando José Luís da Cruz Vilaça aceitou, no mês passado, patrocinar a causa do Gil Vicente no caso Mateus, o clube de Barcelos ganhou o apoio de uma das mais proeminentes figuras do Direito em Portugal. O grande público passou a conhecê-lo anteontem no programa da RTP ‘Prós e Contras’, mas este minhoto de 61 anos há muito que se tornou uma personalidade incontornável do mundo jurídico.
Cruz Vilaça é hoje quase unanimemente considerado o maior especialista nacional em Direito Comunitário e da Concorrência. Foi ele que, de resto, ajudou a fundar o Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, do qual foi presidente entre 1989-1995. Não deixa aliás de ser curioso o facto de manter ainda hoje excelentes relações com grandes professores de Direito europeus que também são regularmente consultados pela... FIFA.
Enquanto primeiro presidente do Tribunal das Comunidades teve muitas vezes de decidir questões do foro desportivo relacionadas com apostas e direitos televisivos, entre outros. O gosto pelas questões jurídico-desportivas começou, aliás, muito antes, quando, no final da década de 60, foi membro do Conselho Superior de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.
Bracarense de nascimento e também adepto do Sporting de Braga, o jurista tem contudo uma outra paixão clubística que lhe vem dos tempos da universidade, em Coimbra: é um simpatizante fervoroso da Académica.
Casado e pai de quatro filhos (dois do sexo feminino), o causídico tem hoje como principais passatempos a leitura e a ginástica. O desporto foi de resto importante na sua formação, tendo praticado andebol, futebol de salão e ténis, embora nunca tenha sido federado.
UM HOMEM DE DIREITA
Católico convicto, Cruz Vilaça foi sempre um homem de Direita. No período pós-25 de Abril, quando quase todos se posicionavam à Esquerda, esteve ligado a movimentos radicais de Direita ao lado de figuras como Jaime Nogueira Pinto ou José Miguel Júdice. Deputado pelo CDS entre 1980 e 1986, foi também secretário de Estado da Administração Interna em 1980.
Júdice é, de resto, um amigo de longa data e sócio fundador da PLMJ, uma das principais sociedades de advogados do País, na qual Vilaça é sócio de capital e chefe do departamento de Direito Comunitário e da Concorrência. Hoje é ainda professor convidado na Universidade Nova e na Católica.
PERFIL
Nascido em Braga há 61 anos (completa 62 anos no próximo dia 20), é casado e pai de quatro filhos. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1966, tendo então conseguido uma proeza de relevo: foi o melhor aluno do seu curso. Desempenhou uma série de cargos de relevo no âmbito do Direito e também da política e é hoje sócio de uma das maiores firmas de advogados do País e chefe do Departamento de Direito Comunitário e da Concorrência.
CANUTO JOAQUIM FAUSTO DE QUADROS
Fausto de Quadros é o especialista em Direito Administrativo a quem a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) solicitou um parecer jurídico para fundamentar o recurso ao “interesse colectivo” dos campeonatos profissionais e suspender os efeitos da providência cautelar apresentada pelo Gil Vicente. O parecer, que já pedido na semana passada, foi entregue na segunda--feira à direcção de Gilberto Madaíl e tudo indica que é favorável à apresentação do “interesse público” no Tribunal Administrativo de Lisboa, “porque não há nenhuma reacção estranha na FPF”, nas palavras de uma fonte conhecedora do processo.
Com cerca de 60 anos, Fausto de Quadros é professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecciona Direito Administrativo e Direito Comunitário. E é apresentado como “uma pessoa com muita experiência profissional e que alia o critério académico, que tem uma grande exigência e impõe uma constante actualização, à capacidade de alguém que nunca descurou a prática judiciária”.
Sendo o caso Mateus “um caso de filigrana jurídica”, como é descrito por um profissional do meio, o professor da Universidade de Lisboa é apontado como “alguém que sabe como essa questão pode ser discutida nos tribunais”. De personalidade “muito discreta”, Canuto Joaquim Fausto de Quadros domina a teoria do Direito Administrativo e tem um grande conhecimento prático do funcionamento dos tribunais, da jurisprudência e dos procedimentos processuais. Só por isto percebe-se a escolha da FPF.
O especialista em Direito Administrativo que costuma assinar os documentos apenas com ‘Fausto de Quadros’ foi professor de algumas personalidades políticas conhecidas. É o caso do secretário de Estado da Justiça, Tiago Silveira, com o qual assinou uma ‘Colectânea de Legislação de Direito Administrativo’ e ‘Direito Administrativo – casos práticos’. Paula Teixeira da Cruz, vice-presidente do PSD, foi sua aluna em Direito Comunitário. E Fernando Seara, presidente da Câmara Municipal de Sintra, foi seu assistente na Universidade Lusíada.
Com escritório de advocacia em Lisboa, Fausto de Quadros tem pautado a sua acção profissional, para além da docência, na área da consultoria e patrocínio jurídicos, com um trabalho muito intenso na área do recurso contencioso no Tribunal Administrativo. Marcelo Rebelo de Sousa referiu de passagem no domingo à noite na RTP, no seu programa semanal, o parecer de Fausto Quadros. E Fernando Seara referiu-o também na segunda-feira à noite na SIC, no programa ‘O dia seguinte’.
PERFIL
Considerado um dos mais reputados especialistas portugueses em Direito Administrativo. Com cerca de 60 anos de idade, é professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecciona as cadeiras de Direito Administrativo e de Direito Comunitário. Foi também professor na Universidade Lusíada. E tem intervindo sobre o futuro da União Europeia. É também um profissional com grande experiência e conhecimento sobre o funcionamento dos tribunais.
posted by . at 2:34 da tarde
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