Marcelo Rebelo de Sousa incentiva Gil a prosseguir
Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu ontem ao Gil Vicente que continue com o processo judicial responsável pelo alegado ultimato da FIFA, decisão que, na sua opinião, "poderá dar-lhe uma compensação indemnizatória". Na análise que fez na RTP, o professor afirmou-se ainda "seguro" de que o recurso aos tribunais para contestar a decisão "do caso Mateus" não tem nada de irregular. "À luz da Constituição, da Lei de Bases, do regulamento da Liga e do regulamento da Federação, não tenho dúvidas de que não era matéria estritamente desportiva", defendeu, antes de deixar um conselho aos órgãos que gerem o futebol nacional: devem declarar, em conjunto ("tem de ser"), o interesse público o mais tarde possível, ou seja, em cima da próxima jornada ("quinta ou sexta-feita"), para que o tribunal não possa pronunciar-se, a pedido do Gil, antes de o Belenenses ter feito um jogo, o que criará "um acto consumado".
Marcelo Rebelo de Sousa tirou mais conclusões: o despacho federativo que o clube de Barcelos interpretou como um conselho para que avançasse para tribunal é "equívoco" e "está mal redigido"; a Federação e a Liga "nunca contestaram" essa decisão do Gil e a FPF portou-se pior do que o seu organismo autónomo porque "o major é um finório". Ficaram ainda elogios para o advogado do Gil Vicente ("Cruz Vilaça é o que há de melhor em direito comunitário") e juízos a respeito das verdadeiras intenções da FIFA. O professor considera o ultimato ao futebol útil para resolver o problema mas sobretudo "um bluff", ou não fosse o alegado prazo estipulado pela FIFA (14 de Setembro) posterior à realização dos jogos da Champions. Marcelo mostrou também sérias dúvidas a respeito do singular poder da FIFA sobre os Estados, incomparável com o de qualquer outra multinacional e deixou a pergunta: "Quem deve mandar no futebol português?"
Sobre o próximo passo, não há o que saber, segundo Marcelo: a declaração de interesse público permitirá contornar a providência cautelar do Gil, mas FPF e Liga precisam de jogar com os "timings" .
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